Dedetização em escolas: o que a lei exige e de quanto em quanto tempo fazer

Quem dirige uma escola, uma creche ou um curso costuma ouvir que a dedetização em escolas é lei e que precisa ser feita a cada tantos meses. A resposta certa é um pouco diferente, e saber qual é evita tanto o descuido quanto o gasto à toa. Este guia mostra o que as normas da Anvisa pedem de fato, como definir a frequência, quem pode fazer o serviço e que papéis a escola guarda para a vigilância sanitária.

Dedetização em escola é obrigatória por lei?

Não existe lei federal que marque uma data fixa de dedetização para escolas. O que existe são normas da Anvisa que valem para qualquer lugar onde se faz controle de pragas, e uma norma específica para a cozinha.

A primeira é a RDC 622/2022, que desde 1º de abril de 2022 substituiu a antiga RDC 52/2009. Ela regula as empresas de controle de vetores e pragas urbanas e diz, no artigo 5º, que esse serviço só pode ser contratado de empresa especializada, isto é, licenciada pelos órgãos de saúde e de meio ambiente. A escola não é obrigada por ela a dedetizar num dia certo, mas, quando contrata, só pode contratar quem tem licença.

A segunda é a RDC 216/2004, das boas práticas para serviços de alimentação. Ela alcança cantinas e cozinhas institucionais, o que inclui a cozinha da escola que prepara a merenda. Pelo item 4.3, o prédio, os equipamentos e os utensílios da cozinha devem ficar livres de pragas; quando a prevenção não basta, o controle químico é feito por empresa especializada, que define os cuidados antes e depois da aplicação. A mesma resolução deixa as vigilâncias sanitárias do estado e do município complementarem a regra.

Na prática, a exigência concreta costuma chegar pela vigilância sanitária da cidade, na fiscalização ou na licença de funcionamento. Por isso, antes de montar o calendário, a escola deve perguntar à vigilância sanitária do município o que ela pede para aquele tipo de estabelecimento.

De quanto em quanto tempo fazer a dedetização na escola

A RDC 622/2022 define o controle de pragas como um conjunto de ações de monitoramento ou aplicação, ou ambos, com periodicidade no mínimo mensal. É daí que vem a ideia de que a Anvisa manda dedetizar todo mês. O texto, porém, fala em monitorar ou aplicar: a visita mensal pode ser uma inspeção, com conferência de iscas e armadilhas, e a aplicação de produto acontece quando o monitoramento mostra que precisa.

Quem define o intervalo das aplicações é o responsável técnico da empresa contratada, olhando a própria escola. Pesam a presença de cozinha e de depósito de merenda, a área verde e o mato em volta, a proximidade de córrego ou terreno vazio, o histórico de pragas e a época do ano, já que no calor e na chuva baratas, mosquitos e escorpiões aparecem mais. O guia sobre em qual estação do ano dedetizar explica essa variação.

Para planejar, lembre que as férias de janeiro e de julho e os fins de semana são as janelas em que a escola fica vazia. Muitas escolas aproveitam as férias para a aplicação geral e reforçam a cozinha e o pátio quando o monitoramento acusa praga.

Quais pragas aparecem na escola e onde

Cada parte da escola atrai uma praga diferente, e o serviço é planejado por ponto, não pelo prédio inteiro de uma vez.

Na cozinha e na cantina, a praga que mais aparece é a barata: a francesinha nos armários e atrás dos equipamentos, a barata de esgoto nos ralos e na caixa de gordura. No depósito de merenda, o sinal de alerta é embalagem roída e fezes de rato na prateleira. No pátio, no jardim e perto de entulho, o risco é o escorpião, que vem atrás da barata, e o formigueiro. Calha entupida, pneu e vaso com água parada criam mosquito, e o telhado e a laje podem juntar pombos.

Marimbondo, abelha e morcego pedem outro caminho. A KZM não trata esses casos; para eles, a escola deve procurar o centro de controle de zoonoses da cidade ou um serviço especializado.

Quem pode fazer a dedetização na escola

Pela RDC 622/2022, só empresa especializada pode prestar o serviço, e ela precisa reunir três coisas. A primeira é a licença sanitária e a licença ambiental dos órgãos competentes. A segunda é um responsável técnico habilitado, com registro no conselho profissional, que responde pela aplicação, pelo treinamento dos aplicadores e pelos produtos. A terceira é usar somente produtos registrados na Anvisa.

Antes de fechar, a escola pode pedir o número das licenças e o nome do responsável técnico. Esses dados também saem impressos no comprovante do serviço, então não há motivo para a empresa não informar.

Na KZM, quem executa a aplicação tem licença sanitária e responsável técnico. Em escola, aplicamos fora do horário de aula e entregamos a ordem de serviço com a garantia de 6 meses.

Como fazer a dedetização sem atrapalhar as aulas

O cuidado começa pela data. A aplicação é marcada para a noite de sexta, o fim de semana ou as férias, com tempo de o prédio ser arejado antes de os alunos voltarem. Em prédio de uso coletivo, a empresa afixa cartazes avisando da aplicação, com a data, o produto, o grupo químico e o telefone do Centro de Informação Toxicológica, como pede a RDC 622/2022.

A linha de produto também conta. A linha nacional tem cheiro forte, que demora a sair: com criança pequena ou gestante, a volta ao prédio é de 6 a 8 horas depois da aplicação. A linha da Bayer, hoje Envu, é importada e não tem cheiro, e costuma ser a escolha para creche, berçário e escola que não pode ficar vazia por muito tempo. As duas têm a mesma eficiência e a mesma garantia, e a escolha é da escola.

Na cozinha, alimentos e utensílios são guardados antes e os equipamentos ficam cobertos. Depois da aplicação, tudo o que tem contato com alimento é higienizado antes do uso, como pede a RDC 216/2004. Nos pontos tratados, como rodapé, frestas e ralos, a limpeza dos 7 dias seguintes é só com água ou detergente neutro, sem cândida, água sanitária ou alvejante. A lista completa está no guia sobre os cuidados depois da aplicação, e a dúvida dos pais sobre o produto é respondida no post dedetização faz mal para a saúde?

Quais documentos a escola deve guardar

O papel que a vigilância sanitária pede é o comprovante de execução do serviço, que a empresa é obrigada a entregar pelo artigo 19 da RDC 622/2022. Ele traz, no mínimo:

• nome do cliente, endereço do imóvel e data do serviço;
• pragas tratadas e prazo de assistência técnica de cada uma, escrito por extenso;
• grupo químico, nome e concentração dos produtos usados;
• orientações sobre o serviço feito;
• nome e registro do responsável técnico e telefone do Centro de Informação Toxicológica;
• dados da empresa, com os números e a validade das licenças sanitária e ambiental.

Quando alguém pergunta pela "validade da dedetização", a resposta está nesse documento: a Anvisa não fixa uma validade única, e o que vale é o prazo de assistência técnica que a empresa escreve para cada praga. Guarde os comprovantes em ordem de data e a ordem de serviço, porque eles mostram à fiscalização que o controle é contínuo. Para escola particular que funciona como empresa, o guia sobre como funciona o controle de pragas em empresas traz o mesmo raciocínio aplicado ao comércio.

Como o preço da dedetização na escola é formado

O valor depende do prédio e das pragas. A escola manda as informações pelo WhatsApp e o preço é fechado ali, antes de marcar a data, com o mesmo critério em qualquer dia e horário.

Se a praga voltar dentro dos 6 meses da garantia, a reaplicação é sem custo. Outros artigos sobre preparo, produto e cuidados estão nos guias de dedetização na prática.

Perguntas frequentes

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